Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0436/2009 - Cria o Museu da Escola em Motuca-SP.
Lei Ordinária 0436/2009
0435/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nos currículos das Escolas Municipais a "História de Motuca", e dá outras providências.
Lei Ordinária 0435/2009
0434/2009 - Institui a Campanha Permanente de Incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária 0434/2009
0433/2009 - Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas municipais e dos Projeto “Eu no Sítio” instalarem lixeiras seletivas em seus estabelecimentos.
Lei Ordinária 0433/2009
0432/2009 - Institui o dia de conscientização e qualidade de vida das pessoas transplantadas – “Dia do Transplantado, no âmbito do Município de Motuca.
Lei Ordinária 0432/2009
0431/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos panfletos publicitários distribuídos no município de Motuca a frase: “ material reciclável / não jogue este material em via pública” e seu respectivo símbolo.
Lei Ordinária 0431/2009
0430/2009 - Oficializa o Evento “Motuca Jovem Fest” no Município de Motuca – SP na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0430/2009
0429/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos. Financeiros a Fundo Perdidos.
Lei Ordinária 0429/2009
0428/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca, a isentar os portadores de doenças graves, do pagamento o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Lei Ordinária 0428/2009
0427/2009 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 419 de 02 de dezembro de 2008.
Lei Ordinária 0427/2009
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
© 2020 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca