Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0706/2016 - Institui o Forum de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 26/06/2014 e Lei nº 667, de 16 de junho de 2015 do Plano Municipal de Educação
Lei Ordinária 0706/2016
0705/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0705/2016
0704/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0704/2016
0703/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Motuca, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0703/2016
0702/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0702/2016
0701/2016 - Dá denominação de ? PROFESSORA CÁTIA REGINA MUNIZ DA SILVA? , à Creche Escola.
Lei Ordinária 0701/2016
0700/2016 - Referenda compromisso em anexo lavrado em audiência judicial bem como autoriza a Prefeitura Municipal a promover pagamento da referida despesa acordada e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária 0700/2016
0699/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0699/2016
0698/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0698/2016
0697/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0697/2016
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