Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0051/1993 - Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0051/1993 de 09/01/1993
0050/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0050/1993 de 01/01/1970
0049/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0049/1993 de 01/01/1970
0048/1993 - Delimita o perímetro urbano do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0048/1993 de 01/01/1970
0047/1993 - Dispões sobre a concessão de passes rodoviários e dá outras providências.
Lei Ordinária 0047/1993 de 08/12/1993
0046/1993 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de Departamento de Educação , Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei Ordinária 0046/1993 de 01/01/1970
0045/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebras convênios com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Saneamento.
Lei Ordinária 0045/1993 de 01/01/1970
0044/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0044/1993 de 01/01/1970
0043/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais
Lei Ordinária 0043/1993 de 01/01/1970
0042/1993 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0042/1993 de 01/01/1970
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