Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
LEGISLAÇÃO

0054/1993 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Motuca
Lei Ordinária 0054/1993 de 01/01/1970
0053/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e Atendimento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0053/1993 de 01/01/1970
0052/1993 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do programa Patrulha Agrícola e da providência correlatadas.
Lei Ordinária 0052/1993 de 01/01/1970
0051/1993 - Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0051/1993 de 09/01/1993
0050/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0050/1993 de 01/01/1970
0049/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0049/1993 de 01/01/1970
0048/1993 - Delimita o perímetro urbano do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0048/1993 de 01/01/1970
0047/1993 - Dispões sobre a concessão de passes rodoviários e dá outras providências.
Lei Ordinária 0047/1993 de 08/12/1993
0046/1993 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de Departamento de Educação , Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei Ordinária 0046/1993 de 01/01/1970
0045/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebras convênios com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Saneamento.
Lei Ordinária 0045/1993 de 01/01/1970
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca