Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0585/2013 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0585/2013
0584/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0584/2013
0582/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para operacionalização do projeto Programa de Combate a Extrema Pobreza do Estado de São Paulo, aderido por esse Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0582/2013
0581/2013 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0581/2013
0580/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Ordinária 0580/2013
0579/2013 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0579/2013
0578/2013 - Abre Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0578/2013
0577/2013 - Autoriza o Poder Público a transportar produtores e respectivos produtos hortifrutigranjeiros das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca para a cidade de Araraquara e demais municípios de microrregião.
Lei Ordinária 0577/2013
0576/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial.
Lei Ordinária 0576/2013
0575/2013 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0575/2013
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
© 2020 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca