Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0561/2012 - Dá a denominação de “CENTRO COMUNITÁRIO PEDRO CÍCERO DOS SANTOS”
Lei Ordinária 0561/2012 de 01/01/1970
0560/2012 - Dá a denominação de “JOSÉ PIMENTA SOBRINHO” a estrada rural do Assentamento II.
Lei Ordinária 0560/2012 de 01/01/1970
0559/2012 - Dá a denominação de “JOSÉ PEDRO DOS SANTOS” a Estrada Rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0559/2012 de 01/01/1970
0558/2012 - Dá a denominação de “EUZÉBIO DA SILVA RESENDE” a Estrada Rural do Assentamento II.
Lei Ordinária 0558/2012 de 01/01/1970
0557/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Adriano de Lima Guedes.
Lei Ordinária 0557/2012 de 01/01/1970
0556/2012 - Dá a denominação de “LUCIANO MENDES ” à Pista de Skate, localizada na área de Lazer.
Lei Ordinária 0556/2012 de 01/01/1970
0555/2012 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0555/2012 de 01/01/1970
0554/2012 - Abre crédito adicional suplementar destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para aquisição de veículos para Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e equipamentos para Saúde.
Lei Ordinária 0554/2012 de 01/01/1970
0553/2012 - Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para instalação da Praça de Exercício do Idoso.
Lei Ordinária 0553/2012 de 01/01/1970
0552/2012 - Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para construção da Academia da Saúde.
Lei Ordinária 0552/2012 de 01/01/1970
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca