Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0154/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Lei Ordinária 0154/1997 de 10/08/1997
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0153/1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município e Motuca para o período de 1.998 a 2.001.
Lei Ordinária 0153/1997 de 09/04/1997
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0152/1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0152/1997 de 09/04/1997
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0151/1997 - Enquadra a Agricultura em nível de Departamento na Estrutura Administrativa do Município.
Lei Ordinária 0151/1997 de 01/01/1970
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0150/1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a permutar com Ângela Pedrazzini dos Santos e outros, bens que especifica.
Lei Ordinária 0150/1997 de 08/08/1997
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0149/1997 - Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0149/1997 de 08/08/1997
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0148/1997 - Institui o Ensino Fundamental no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0148/1997 de 01/01/1970
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0147/1997 - Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0147/1997 de 01/01/1970
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0146/1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Lei Ordinária 0146/1997 de 01/01/1970
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0145/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Lei Ordinária 0145/1997 de 06/12/1997
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