Sabado, 28 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0406/2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0406/2008
0405/2008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a municipalização de ações envolvendo medidas sócio-educativas em meio aberto na forma que especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0405/2008
0404/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências
Lei Ordinária 0404/2008
0403/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos eletivos do município de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0403/2008
0402/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências
Lei Ordinária 0402/2008
0401/2008 - Insere a alínea “f” no artigo 1º da Lei nº. 394 de 08 de fevereiro de 2008 e da outras providências
Lei Ordinária 0401/2008
0400/2008 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0400/2008
0399/2008 - Inclui anexo que especifica à Lei nº. 388/2007, que aprovou o Orçamento Geral do Município de Motuca para o exercício de 2.008
Lei Ordinária 0399/2008
0398/2008 - Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 386/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2008 e dá outras providencias
Lei Ordinária 0398/2008
0397/2008 - Inclui novo programa no Plano Plurianual do Município – PPA 2006/2009, aprovado pela Lei nº. 321/2005 e da outras providências
Lei Ordinária 0397/2008
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
© 2020 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca