Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0293/2004 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 0293/2004 de 04/07/2004
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0292/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.
Lei Ordinária 0292/2004 de 01/01/1970
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0291/2004 - Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0291/2004 de 01/01/1970
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0290/2004 - Dispõe sobre a autorização para desconto e crédito de numerários em folha de pagamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0290/2004 de 01/01/1970
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0289/2003 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0289/2003 de 01/01/1970
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0288/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0288/2003 de 01/01/1970
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0287/2003 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0287/2003 de 12/03/2003
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0286/2003 - Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para o Desenvolvimento de Programas Sociais no Município.
Lei Ordinária 0286/2003 de 12/03/2003
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0285/2003 - Dispõe sobre a denominação de próprio público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0285/2003 de 12/03/2003
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0284/2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.004.
Lei Ordinária 0284/2003 de 12/03/2003
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