Prefeitura Municipal de Motuca

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Complementar

Lei Orgânica

0821/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0821/2020 de 01/06/2020

0820/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0820/2020 de 01/06/2020

0819/2020 - Concede Abono Natalino aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Motuca e adota outras providências.

Lei Ordinária 0819/2020 de 01/06/2020

0818/2020 - Confere denominação de “MARIA NAIR DE SOUSA PEREIRA” a Unidade Básica de Saúde, situada no Assentamento I, na cidade de Motuca, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária 0818/2020 de 01/06/2020

0817/2020 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro e dá outras providências

Lei Ordinária 0817/2020 de 01/06/2020

0816/2020 -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER /SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 0816/2020 de 11/02/2020

0815/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0815/2020 de 05/02/2020

0814/2020 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0814/2020 de 05/02/2020

0813/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária 0813/2020 de 05/02/2020

0812/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0812/2020 de 05/02/2020