Sabado, 11 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

0541/2012 - Dá denominação a próprio público municipal.
Lei Ordinária 0541/2012 de 05/10/2012
0540/2012 - Dá denominação à praça pública do município.
Lei Ordinária 0540/2012 de 05/10/2012
0539/2012 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0539/2012 de 01/01/1970
0538/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0538/2012 de 01/01/1970
0537/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Ordinária 0537/2012 de 01/01/1970
0536/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0536/2012 de 01/01/1970
0535/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0535/2012 de 01/01/1970
0534/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
Lei Ordinária 0534/2012 de 01/01/1970
0533/2012 - Dá a denominação de “ANTONIO DA SILVA” a rua projetada, localizada no Jardim Bela Vista.
Lei Ordinária 0533/2012 de 01/01/1970
0532/2012 - Dá a denominação de “PROFESSOR HILDEBERTO CHIERICE” à EMEI do Assentamento I.
Lei Ordinária 0532/2012 de 01/01/1970
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