Domingo, 12 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0320/2005 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0320/2005 de 09/12/2005
0319/2005 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Lei Ordinária 0319/2005 de 09/08/2005
0318/2005 - Altera o valor da participação da Câmara Municipal no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0318/2005 de 01/01/1970
0317/2005 - Acresce parágrafos ao artigo 3 º da Lei n º 244, de 05 de março de 2002.
Lei Ordinária 0317/2005 de 01/01/1970
0316/2005 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0316/2005 de 08/05/2005
0315/2005 - Dispõe sobre normas para combate à erosão , melhor conservação e segurança nas estradas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0315/2005 de 08/05/2005
0314/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0314/2005 de 01/01/1970
0313/2005 - Institui, Programa de Atendimento á Criança/ Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0313/2005 de 06/09/2005
0312/2005 - Institui no Município de Motuca o Programa de Assistência às Pessoas Carentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0312/2005 de 01/01/1970
0311/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0311/2005 de 01/01/1970
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