Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0323/2005 - Dispõe sobre o “Dia do Circulo de Oração”.
Lei Ordinária 0323/2005 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0322/2005 - Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de “CEROL” e produtos similares em linhas ou fios e dá outras providências.
Lei Ordinária 0322/2005 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0321/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2006 a 2009.
Lei Ordinária 0321/2005 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0320/2005 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0320/2005 de 09/12/2005
Exibir todos os arquivos...
0319/2005 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Lei Ordinária 0319/2005 de 09/08/2005
Exibir todos os arquivos...
0318/2005 - Altera o valor da participação da Câmara Municipal no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0318/2005 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0317/2005 - Acresce parágrafos ao artigo 3 º da Lei n º 244, de 05 de março de 2002.
Lei Ordinária 0317/2005 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0316/2005 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0316/2005 de 08/05/2005
Exibir todos os arquivos...
0315/2005 - Dispõe sobre normas para combate à erosão , melhor conservação e segurança nas estradas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0315/2005 de 08/05/2005
Exibir todos os arquivos...
0314/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0314/2005 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca