Domingo, 12 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

0451/2009 - Dispõe sobre inspeção veicular anual para todos os veículos pertencentes à Prefeitura de Motuca e dos prestadores de serviços.
Lei Ordinária 0451/2009 de 01/01/1970
0450/2009 - Dispõe sobre a criação do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0450/2009 de 01/01/1970
0449/2009 - Institui no âmbito do Município de Motuca, a Semana do Idoso, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0449/2009 de 08/12/2009
0448/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa Jecivaldo Silva Santana.
Lei Ordinária 0448/2009 de 07/06/2009
0447/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa Isabela Turcatto Gimenes - ME.
Lei Ordinária 0447/2009 de 07/06/2009
0446/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa ALEX BARBOSA DOS SANTOS.
Lei Ordinária 0446/2009 de 07/06/2009
0445/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente a SS RECICLAGEM e dá outras providências.
Lei Ordinária 0445/2009 de 07/06/2009
0444/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Departamento Municipal de Planejamento, Agricultura, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0444/2009 de 07/06/2009
0443/2009 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0443/2009 de 01/01/1970
0442/2009 - Dispõe sobre a criação do “ Projeto uma Criança uma Árvore”.
Lei Ordinária 0442/2009 de 01/01/1970
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