Terça-feira, 31 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0356/2007 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB no Município de Motuca e da outras providencias.”
Lei Ordinária 0356/2007
0355/2007 - “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes Políticos Eletivos do Município de Motuca e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0355/2007
0354/2007 - “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº. 300/2004 que fixa os subsídios dos agentes políticos eletivos para o período de 2005 a 2008 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0354/2007
0353/2006 - Altera a redação do “caput” do artigo 1º da Lei n º325, de 31 de janeiro de 2006, insere as alíneas “e” e “f” e respectivos §§ 1º, 2º e 3º e da outras providencias.
Lei Ordinária 0353/2006
0352/2006 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 324, de 09 de dezembro de 2005 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Motuca para o exercício de 2006” e dá outras providências.
Lei Ordinária 0352/2006
0351/2006 - Cria o programa de incentivo à preservação do Meio ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0351/2006
0350/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0350/2006
0349/2006 - Dispõe sobre alterações e inclusões de programas nas leis financeiras do município que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0349/2006
0348/2006 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos nas hipóteses que especifica e da outras providencias.
Lei Ordinária 0348/2006
0347/2006 - Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 0347/2006
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