Domingo, 12 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0360/2007 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei n º 226, de 13 de junho de 2.001.
Lei Ordinária 0360/2007 de 01/01/1970
0359/2007 - Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0359/2007 de 04/09/2007
0358/2007 - “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS /FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO VISANDO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 0358/2007 de 01/01/1970
0357/2007 - Inclui novo tipo de planta de casa econômica a ser fornecida pelo município nos termos da lei n º 109, de 08 de agosto de 1995.
Lei Ordinária 0357/2007 de 01/01/1970
0356/2007 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB no Município de Motuca e da outras providencias.”
Lei Ordinária 0356/2007 de 03/02/2007
0355/2007 - “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes Políticos Eletivos do Município de Motuca e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0355/2007 de 01/01/1970
0354/2007 - “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº. 300/2004 que fixa os subsídios dos agentes políticos eletivos para o período de 2005 a 2008 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0354/2007 de 01/01/1970
0353/2006 - Altera a redação do “caput” do artigo 1º da Lei n º325, de 31 de janeiro de 2006, insere as alíneas “e” e “f” e respectivos §§ 1º, 2º e 3º e da outras providencias.
Lei Ordinária 0353/2006 de 12/11/2006
0352/2006 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 324, de 09 de dezembro de 2005 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Motuca para o exercício de 2006” e dá outras providências.
Lei Ordinária 0352/2006 de 12/11/2006
0351/2006 - Cria o programa de incentivo à preservação do Meio ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0351/2006 de 12/11/2006
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca