Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0396/2008 - Regulamenta o art. 47 da Lei Complementar Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 no âmbito do município de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0396/2008
0395/2008 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0395/2008
0394/2008 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0394/2008
0393/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP
Lei Ordinária 0393/2008
0392/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Lei Ordinária 0392/2008
0391/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, promove alterações na legislação orçamentária do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 0391/2008
0390/2008 - Altera o valor da participação da Câmara Municipal no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0390/2008
0389/2008 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0389/2008
0388/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2008 e dá outras providências
Lei Ordinária 0388/2007
0387/2007 - Autoriza o município a receber em doação, com encargos , bem móvel nas características que especifica e dá outras providencias
Lei Ordinária 0387/2007
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