Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0414/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 402, de 24 de março de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0414/2008 de 01/01/1970
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0413/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Lei Ordinária 0413/2008 de 01/01/1970
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0412/2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 139 de 21 de março de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0412/2008 de 08/06/2008
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0411/2008 - Dispõe sobre a abertura de credito suplementar dá outras providencias.
Lei Ordinária 0411/2008 de 01/01/1970
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0410/2008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a reintegração de ex-servidores municipais cujo contrato de trabalho foi automaticamente extinto em razão da concessão de aposentadoria espontânea na forma que especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0410/2008 de 01/01/1970
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0409/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0409/2008 de 01/01/1970
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0408/2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0408/2008 de 01/01/1970
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0407/2008 - Dispõe sobre a denominação de próprio Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0407/2008 de 01/01/1970
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0406/2008 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0406/2008 de 01/01/1970
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0405/2008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a municipalização de ações envolvendo medidas sócio-educativas em meio aberto na forma que especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0405/2008 de 01/01/1970
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