Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0313/2005 - Institui, Programa de Atendimento á Criança/ Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0313/2005 de 06/09/2005
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0312/2005 - Institui no Município de Motuca o Programa de Assistência às Pessoas Carentes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0312/2005 de 01/01/1970
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0311/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0311/2005 de 01/01/1970
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0310/2005 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxilio financeiro a Cooperativa de Produção de Doces de Motuca.
Lei Ordinária 0310/2005 de 05/05/2005
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0309/2005 - Institui o “REFIS” - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0309/2005 de 01/01/1970
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0308/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários a população de baixa renda, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0308/2005 de 01/01/1970
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0307/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos ou protocolos com entidades públicas federais, estaduais ou municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0307/2005 de 01/01/1970
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0306/2005 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0306/2005 de 01/01/1970
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0305/2004 - Institui o Plano Municipal de Educação de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0305/2004 de 01/01/1970
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0304/2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.005.
Lei Ordinária 0304/2004 de 01/01/1970
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