Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

0254/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0254/2002 de 09/09/2002
0253/2002 - Altera o uso dos imóveis que integram o loteamento particular urbano denominado “Jardim Nova Motuca”.
Lei Ordinária 0253/2002 de 01/01/1970
0252/2002 - Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, Recursos financeiro do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Lei Ordinária 0252/2002 de 07/02/2002
0251/2002 - Dá nova redação a programa previsto no Anexo III da Lei n º 227, de 06 de julho de 2.001.
Lei Ordinária 0251/2002 de 01/01/1970
0250/2002 - Dá nova redação a programa previsto no Anexo II da Lei n º 228, de 06 de julho de 2.001.
Lei Ordinária 0250/2002 de 01/01/1970
0249/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0249/2002 de 01/01/1970
0248/2002 - Delimita novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0248/2002 de 01/01/1970
0247/2002 - Obriga a inclusão do valor venal nos carnês de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 0247/2002 de 05/08/2002
0246/2002 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Associação dos Servidores e Funcionários Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0246/2002 de 04/08/2002
0245/2002 - Oficializa no Município de Motuca, o Dia do Funcionário Municipal.
Lei Ordinária 0245/2002 de 03/05/2002
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