Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0076/1994 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Ordinária 0076/1994
0075/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar bens móveis que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0075/1994
0074/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0074/1994
0073/1994 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0073/1994
0072/1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 1.994 a 1.997.-
Lei Ordinária 0072/1993
0071/1993 - Estima a Receita e a fixa a Despesa no Município de Motuca para o exercício financeiro de 1.994.-
Lei Ordinária 0071/1993
0070/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e da outras providências.-
Lei Ordinária 0070/1993
0069/1993 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 0069/1993
0068/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0068/1993
0067/1993 - Dispõe sobre o reajustamento na planta genérica de valores e dá outras providências.-
Lei Ordinária 0067/1993
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
© 2020 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca