Terça-feira, 31 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0696/2016 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 106, de 20 de junho de 1.995.
Lei Ordinária 0696/2016
0695/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0695/2016
0694/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0694/2016
0693/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0693/2016
0692/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM - NOVEMBRO AZUL.
Lei Ordinária 0692/2016
0691/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0691/2016
0690/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0690/2016
0689/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0689/2016
0688/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0688/2016
0687/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos conselheiros tutelares no valor que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0687/2016
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