Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0734/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0734/2017 de 11/09/2017
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0733/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA INSERÇÃO AO TRABALHO - RMIT -NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0733/2017 de 22/08/2017
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0732/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0732/2017 de 08/03/2017
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0731/2017 - Atualiza o calendário de eventos oficiais de Motuca, autoriza a realização dos mesmos pela municipalidade ou por terceiros na forma da lei e dá outras providências.
Lei Ordinária 0731/2017 de 01/01/1970
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0730/2017 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 597 de 06/11/2013.
Lei Ordinária 0730/2017 de 01/01/1970
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0729/2017 - Suprime o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.155 de 13/10/97, bem como altera redação do inciso III do mesmo artigo da referida lei municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0729/2017 de 01/01/1970
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0728/2017 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0728/2017 de 01/01/1970
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0727/2017 - Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e da outras providências
Lei Ordinária 0727/2017 de 01/01/1970
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0726/2017 - Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 722 de 21/02/2017 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
Lei Ordinária 0726/2017 de 05/03/2017
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0725/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0725/2017 de 01/01/1970
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