Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0716/2016 - Dispõe sobre a criação de lei que regulamente o processo administrativo no âmbito do Município de Motuca.
Lei Ordinária 0716/2016
0715/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0715/2016
0714/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Ordinária 0714/2016
0713/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0713/2016
0712/2016 - Dá denominação de Próprio Público Municipal
Lei Ordinária 0712/2016
0711/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0711/2016
0710/2016 - Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017
Lei Ordinária 0710/2016
0709/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0709/2016
0708/2016 - Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Motuca, SP
Lei Ordinária 0708/2016
0707/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0707/2016
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