Sabado, 15 de Maio de 2021
LEGISLAÇÃO

0044/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0044/1993 de 31/12/1969
0043/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais
Lei Ordinária 0043/1993 de 31/12/1969
0042/1993 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0042/1993 de 31/12/1969
0041/1993 - Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0041/1993 de 31/12/1969
0040/1993 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0040/1993 de 31/12/1969
0039/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 0039/1993 de 31/12/1969
0038/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0038/1993 de 31/12/1969
0037/1993 - Dispõe dobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0037/1993 de 31/12/1969
0036/1993 - Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Lei Ordinária 0036/1993 de 31/12/1969
0035/1993 - Introduz Modificações no quadro de servidores municipais.
Lei Ordinária 0035/1993 de 31/12/1969
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca