Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0034/1993 - Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ ou Reti-ratificação com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Lei Ordinária 0034/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0033/1993 - Suspende, temporariamente, a cobrança de juros multas e atualizações monetárias de tributo que especifica.
Lei Ordinária 0033/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0032/1993 - Disp sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.994, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0032/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0031/1993 - Dispõe sobre reajustes aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Lei Ordinária 0031/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0030/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 0030/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0029/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estados Município, para Construções Escolares-PAC.
Lei Ordinária 0029/1993 de 05/12/1993
Exibir todos os arquivos...
0028/1993 - Altera a referência de emprego que especifica.
Lei Ordinária 0028/1993 de 05/12/1993
Exibir todos os arquivos...
0027/1993 - Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0027/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0026/1993 - Concede reajuste aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0026/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0025/1993 - Autorizo o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Lei Ordinária 0025/1993 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca