Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0031/1993 - Dispõe sobre reajustes aos servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Lei Ordinária 0031/1993 de 01/01/1970
0030/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 0030/1993 de 01/01/1970
0029/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estados Município, para Construções Escolares-PAC.
Lei Ordinária 0029/1993 de 05/12/1993
0028/1993 - Altera a referência de emprego que especifica.
Lei Ordinária 0028/1993 de 05/12/1993
0027/1993 - Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0027/1993 de 01/01/1970
0026/1993 - Concede reajuste aos servidores municipais.
Lei Ordinária 0026/1993 de 01/01/1970
0025/1993 - Autorizo o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Lei Ordinária 0025/1993 de 01/01/1970
0024/1993 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 012, de 25 de fevereiro de 1.993.
Lei Ordinária 0024/1993 de 01/01/1970
0023/1993 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0023/1993 de 01/01/1970
0022/1993 - Autoriza o Poder executivo a assumir encargos de infra-estrutura nas desapropriações que especifica.
Lei Ordinária 0022/1993 de 01/01/1970
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca