Sabado, 15 de Maio de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0044/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0044/1993 de 31/12/1969
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0043/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais
Lei Ordinária 0043/1993 de 31/12/1969
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0042/1993 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0042/1993 de 31/12/1969
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0041/1993 - Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0041/1993 de 31/12/1969
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0040/1993 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0040/1993 de 31/12/1969
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0039/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 0039/1993 de 31/12/1969
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0038/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0038/1993 de 31/12/1969
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0037/1993 - Dispõe dobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0037/1993 de 31/12/1969
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0036/1993 - Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Lei Ordinária 0036/1993 de 31/12/1969
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0035/1993 - Introduz Modificações no quadro de servidores municipais.
Lei Ordinária 0035/1993 de 31/12/1969
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