Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

0184/1999 - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 164, de 03 de fevereiro de 1.998.
Lei Ordinária 0184/1999 de 02/05/1999
0183/1999 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária 0183/1999 de 01/01/1970
0182/1998 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAa , do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0182/1998 de 12/09/1998
0181/1998 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.999.
Lei Ordinária 0181/1998 de 12/01/1998
0180/1998 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 0180/1998 de 01/01/1970
0179/1998 - Dispõe sobre denominação de via.
Lei Ordinária 0179/1998 de 01/01/1970
0178/1998 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0178/1998 de 01/01/1970
0177/1998 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0177/1998 de 01/01/1970
0176/1998 - Dispõe sobre Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0176/1998 de 01/01/1970
0175/1998 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Lei Ordinária 0175/1998 de 01/01/1970
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