Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

0181/1998 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.999.
Lei Ordinária 0181/1998 de 12/01/1998
0180/1998 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 0180/1998 de 01/01/1970
0179/1998 - Dispõe sobre denominação de via.
Lei Ordinária 0179/1998 de 01/01/1970
0178/1998 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0178/1998 de 01/01/1970
0177/1998 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0177/1998 de 01/01/1970
0176/1998 - Dispõe sobre Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0176/1998 de 01/01/1970
0175/1998 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Lei Ordinária 0175/1998 de 01/01/1970
0174/1998 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0174/1998 de 08/04/1998
0173/1998 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0173/1998 de 08/04/1998
0172/1998 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária 0172/1998 de 07/10/1998
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