Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0464/2010 - Autoriza o Poder Executivo a permitir o fechamento de Rua no Distrito Industrial, nas condições que especifica.
Lei Ordinária 0464/2010 de 01/11/2010
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0463/2009 - Altera artigo da Lei nº 421 de 06 de fevereiro de 2009 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0463/2009 de 01/01/1970
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0462/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social - Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 0462/2009 de 01/01/1970
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0461/2009 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Ordinária 0461/2009 de 12/11/2009
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0460/2009 - Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0460/2009 de 11/09/2009
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0459/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente à TECH INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E dá outras providências.
Lei Ordinária 0459/2009 de 11/09/2009
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0458/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0458/2009 de 01/01/1970
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0457/2009 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0457/2009 de 01/01/1970
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0456/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.
Lei Ordinária 0456/2009 de 10/07/2009
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0455/2009 - Institui o Projeto, “Semana da Agroecologia”, no município de Motuca.
Lei Ordinária 0455/2009 de 01/01/1970
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