Domingo, 12 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

0531/2012 - Dá a denominação de “JOSÉ ROBERTO MARQUES” à Arena de Eventos.
Lei Ordinária 0531/2012 de 02/08/2012
0530/2012 - Dá a denominação de “ARILDO FIGUEIREDO” à academia ao ar livre da Praça Albertina Cafarelli Falvo.
Lei Ordinária 0530/2012 de 02/08/2012
0529/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0529/2012 de 02/08/2012
0528/2011 - Altera artigo da Lei nº 501, de 11 de fevereiro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0528/2011 de 01/01/1970
0527/2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2012
Lei Ordinária 0527/2011 de 12/09/2011
0526/2011 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011,para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0526/2011 de 01/01/1970
0525/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0525/2011 de 01/01/1970
0524/2011 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0524/2011 de 01/01/1970
0523/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
Lei Ordinária 0523/2011 de 11/11/2011
0522/2011 - Dispõe sobre alterações no anexo II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2010 a 2013.
Lei Ordinária 0522/2011 de 11/11/2011
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