LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0331/2006 - Altera dispositivos da lei n º 314, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0331/2006
0330/2006 - Altera dispositivos da Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0330/2006
0329/2006 - Inclui novos programas e ações no Plano Plurianual do município de Motuca aprovado pela Lei municipal n º 321, de 21 de novembro de 2005, para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0329/2006
0328/2006 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Lei Ordinária 0328/2006
0327/2006 - Altera dispositivos da lei n º 314, de 27 de junho de 2005 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.
Lei Ordinária 0327/2006
0326/2006 - Altera dispositivos da Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005 que aprovou o Plano Plurianual do município de Motuca para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0326/2006
0325/2006 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0325/2006
0324/2005 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0324/2005
0323/2005 - Dispõe sobre o “Dia do Circulo de Oração”.
Lei Ordinária 0323/2005
0322/2005 - Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de “CEROL” e produtos similares em linhas ou fios e dá outras providências.
Lei Ordinária 0322/2005
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