Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0058/1997 - Revoga a Lei Complementar n º 054 de 20 de agosto de 1.997.
Lei Complementar 0058/1997
0057/1997 - Delimita novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Lei Complementar 0057/1997
0056/1997 - Dispõe sobre a criação de escola Municipal de Educação Infantil e Primeiro Grau e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0056/1997
0055/1997 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Serviços da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0055/1997
0054/1997 - Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel de propriedade Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 0054/1997
0053/1997 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 0053/1997
0052/1997 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0052/1997
0051/1997 - Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências.
Lei Complementar 0051/1997
0050/1997 - Cria emprego no quadro de servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Lei Complementar 0050/1997
0049/1996 - Fixa novo percentual para multa decorrente da falta de pagamento de tributos municipais.
Lei Complementar 0049/1996
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