Domingo, 26 de Março de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0022/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca dá outras providências.
Lei Complementar 0022/1994
0021/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0021/1994
0020/1994 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0020/1994
0019/1994 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0019/1994
0018/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0018/1994
0017/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras Providências.
Lei Complementar 0017/1994
0016/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0016/1994
0015/1994 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências.
Lei Complementar 0015/1994
0014/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0014/1994
0013/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0013/1994
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca