Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0044/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar 0044/1996

0043/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0043/1996

0042/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0042/1996

0041/1995 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Lei Complementar 0041/1995

0040/1995 - Extingue a Unidade Fiscal do Município de Motuca UFMM e dá outras providências.

Lei Complementar 0040/1995

0039/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0039/1995

0038/1995 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 19 de abril de 1.994 e dá outras providências.

Lei Complementar 0038/1995

0037/1995 - Cria empregos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca.

Lei Complementar 0037/1995

0036/1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel através de doação com encargos e dá outras providências.

Lei Complementar 0036/1995

0035/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0035/1995

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