Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0119/2011 - Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores publicos da Câmara Municipal de Motuca/SP e dá outras providências
Lei Complementar 0119/2011
0118/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a concessão do vale alimentação aos servidores publicos da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0118/2011
0117/2011 - Altera o paragrafo unico do art. 62 da Lei Complementar nº 11 de 16 de maio de 1994, que passa a ser redigido da seguinte forma
Lei Complementar 0117/2011
0116/2011 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 113 de 26 de novembro de 2010
Lei Complementar 0116/2011
0115/2011 - Institui o Programa de Desligamento Voluntario do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0115/2011
0114/2010 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituido pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar 0114/2010
0113/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Débitos Inscritos em Divida Ativa, de Forma Especial, com Anistia de Juros e Multa, e dá outras providências.
Lei Complementar 0113/2010
0111/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos e aumentar vagas na Lei Complementar nº 108 de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar 0111/2010
0110/2010 - Delimita o novo Perimetro Urbano do Municipio e dá outras providências.
Lei Complementar 0110/2010
0109/2009 - Dispõe sobre Estrutura Administrativa da Câmara Minicipal de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0109/2009
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