Prefeitura Municipal de Motuca

Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0068/1999 - Reorganiza os quadros de empregos dos diversos Departamentos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0068/1999

0067/1999 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Geração de Empregos e Desenvolvimento Industrial autoriza a cessão de uso de terrenos públicos destinados à industrialização, e dá outras providências.

Lei Complementar 0067/1999

0066/1998 - Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em comodato , com proposta de doação futura, à empresa Esprival Comércio e Manutenção de Válvulas Industriais Ltda, mediante condições que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar 0066/1998

0065/1998 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel de propriedade municipal

Lei Complementar 0065/1998

0064/1998 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.

Lei Complementar 0064/1998

0063/1998 - Revoga dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei Complementar nº 25 de 27 de Dezembro de 1.997

Lei Complementar 0063/1998

0062/1997 - Dispõe sobre a redenominação e estabelece critérios para o exercício do emprego de professor.

Lei Complementar 0062/1997

0061/1997 - Dispõe sobre a criação de empregos nos quadros de servidores municipais.

Lei Complementar 0061/1997

0060/1997 - Dispõe sobre a criação de emprego.

Lei Complementar 0060/1997

0059/1997 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 0059/1997

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca