Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024
Página Oficial no Facebook Página Oficial no Instagram Página Oficial no Youtube Contato WhatsApp
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0124/2012 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores publicos da Câmara Municipal e dá outras providências
Lei Complementar 0124/2012
0123/2012 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores publicos da Prefeitura de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0123/2012
0122/2012 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Motuca/SP e dá outras providências
Lei Complementar 0122/2012
0121/2011 - Dispõe sobre a criação de abono pecuniário por atingir os indices do IDEB a ser pago ao integrantes da Rede Municipal de Ensino de Motuca, e dá outras providências
Lei Complementar 0121/2011
0120/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0120/2011
0119/2011 - Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores publicos da Câmara Municipal de Motuca/SP e dá outras providências
Lei Complementar 0119/2011
0118/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a concessão do vale alimentação aos servidores publicos da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0118/2011
0117/2011 - Altera o paragrafo unico do art. 62 da Lei Complementar nº 11 de 16 de maio de 1994, que passa a ser redigido da seguinte forma
Lei Complementar 0117/2011
0116/2011 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 113 de 26 de novembro de 2010
Lei Complementar 0116/2011
0115/2011 - Institui o Programa de Desligamento Voluntario do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0115/2011
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca