Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0016/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0016/1994
0015/1994 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências.
Lei Complementar 0015/1994
0014/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0014/1994
0013/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0013/1994
0012/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0012/1994
0011/1994 - Dispõe sobre as construções no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0011/1994
0010/1994 - Institui Normas Sobre Polícia Administrativa no Município de Motuca.
Lei Complementar 0010/1994
0009/1994 - Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0009/1994
0008/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0008/1994
0007/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0007/1994
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