Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0038/1995 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 19 de abril de 1.994 e dá outras providências.
Lei Complementar 0038/1995
0037/1995 - Cria empregos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Motuca.
Lei Complementar 0037/1995
0036/1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel através de doação com encargos e dá outras providências.
Lei Complementar 0036/1995
0035/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0035/1995
0034/1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel através de doação com encargos e dá outras providências.
Lei Complementar 0034/1995
0033/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0033/1995
0032/1995 - Cria emprego no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Motuca.
Lei Complementar 0032/1995
0031/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0031/1995
0030/1995 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0030/1995
0029/1995 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0029/1995
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