Sabado, 20 de Abril de 2024
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0049/1996 - Fixa novo percentual para multa decorrente da falta de pagamento de tributos municipais.
Lei Complementar 0049/1996
0048/1996 - Autoriza a antecipação do pagamento do abono de Natal aos servidores Municipais.
Lei Complementar 0048/1996
0047/1996 - Autoriza a celebração de permuta de bens e dá outras providências.
Lei Complementar 0047/1996
0046/1996 - Dá nova redação ao artigo 41 da Lei Complementar n º 10, de 29 de abril de 1.994.
Lei Complementar 0046/1996
0045/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0045/1996
0044/1996 - Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 0044/1996
0043/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0043/1996
0042/1996 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Complementar 0042/1996
0041/1995 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Lei Complementar 0041/1995
0040/1995 - Extingue a Unidade Fiscal do Município de Motuca UFMM e dá outras providências.
Lei Complementar 0040/1995
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca