CONTRATOS
38/2016 - CLÍNICA TERAPÊUTICA DIAS & SCARPA LTDA
A "Contratante" contrata a "Contratada" para a prestação de serviços de atendimentos em regime de internação para tratamento de dependência
química em nível de tratamento e recuperação, bem como a prevenção e conscientização da família na questão do uso indevido de drogas visando o atendimento à Internação Compulsória Judicial de uma pessoa do sexo feminino residente no município, com disponibilização de local apropriado e acompanhamento por equipe médica, orientadores, professores, agentes de saúde e auxiliares.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Dispensa art 24 inciso || | 6.000,00 | 02/06/2016 | 06 (seis) meses |  |
37/2016 - SÃO FRANCISCO SISTEMA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA
PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo nº 043/15 pelo prazo de
12 (doze) meses, de acordo com Cláusula V do contrato original firmado e ainda com base no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e, considerando o que mais consta do procedimento.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Pregão Presencial | 267.546,56 | 18/05/2016 | 12 meses | |
36/2016 - CEDRO PAISAGISMO EIRELI EPP.
Através do processo licitatório aberto na
modalidade Pregão Presencial de nº 15/ 14, procedimento objeto do Edital nº 41/2.014 nos
termos do Contrato nº 057 /14 de 18 de Agosto de 2014 dele decorrente, o município
contratou a "Contratada" para execução dos serviços de varrição de calçadas públicas, praças
e jardins, capinação de calçadas e logradouros, roçado de praças e áreas de prédios públicos,
coleta de lixo urbano e rural. Ocorre que, no expediente protocolado pela CONTRATADA,
que se encontra acostado ao procedimento de origem, devidamente instruído ficou
evidenciada a necessidade do reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, em razão
do aumento salarial de 10,50% estipulado pela Convenção Coletiva de Trabalho do
SIEMACO para o exercício de 2016, que impacta na mão de obra no importe de 6,3 7% e a
aplicação do índice do IGP-M, no percentual de 5,5829%.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Pregão Presencial | 4.687,99 | 13/05/2016 | |
35/2016 - CEDRO PAISAGISMO EIRELI EPP
Através do processo licitatório aberto na
modalidade Pregão Presencial de nº 16/14, procedimento objeto do Edital nº 42/2.014 nos
termos do Contrato nº 054/14 de 07 de Agosto de 2014 dele decorrente, o município
contratou a "Contratada" para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização
de Prédios Públicos. Ocorre que, no expediente protocolado pela CONTRATADA, que se
encontra acostado ao procedimento de origem, devidamente instruído ficou evidenciada a
necessidade do reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, em razão do aumento
salarial de 10,50% estipulado pela Convenção Coletiva de Trabalho do SIEMACO para o
exercício de 2016, que impacta na mão de obra no importe de 6,3 7% e a aplicação do índice
do IGP-M, no percentual de 5,5829%.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Pregão Presencial | 2.900,27 | 13/05/2016 | |
34/2016 - ALARM
SYSTEM TECNOLOGIA LTDA EPP
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento remoto de
equipamentos eletrônicos de segurança por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE,
mediante as condições abaixo estabelecidas e especificadas.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Dispensa art 24 inciso || | 1500,00 | 13/05/2016 | 12 (doze) meses | |
33/2016 - BUMP IMPERMEABILIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO LTDA EPP
1.1 . A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi fei ta na licitação
aberta pelo Pregão Presencial nº 013/2016, conforme Edital nº 017/2016, compromete-se a
prestação de serv iços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de
desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outro s), controle de
aracnídeos (aranhas e escorpiões), desratização e serviços de desinsetização contra baratas de
esgoto e termone bulizaçã o de tod as as bocas de bueiros, conforme detalhamento e
especificações contidas no anexo I do Edital.
1.2. Fazem parle deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão
Presencial 11º . 13/2016 e seus Anexos , bem como a PROPOSTA ATUALIZADA DA
CONTRATADA tendo suas disposições força de cláusula contratual.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Pregão Presencial | 1.300,00 | 11/05/2016 | |
32/2016 - MARIO OSAKABE ME
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação
aberta pelo Pregão Presencial nº 013/2016, conforme Edital nº 017/2016, compromete-se a
prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de
desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), controle de
aracnídeos (aranhas e escorpiões), desratização e serviços de desinsetização contra baratas de
esgoto e termonebulização de todas as bocas de bueiros, conforme detalhamento e
especificações contidas no anexo I do Edital.
1.2. Fazem parte deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão
Presencial nº. 13/2016 e seus Anexos, bem como a PROPOSTA ATUALIZADA DA
CONTRATADA, tendo suas disposições força de cláusula contratua l.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Pregão Presencial | 3.050,00 | 11/05/2016 | 12 (doze) meses | |
31/2016 - APOIO PUBLICO CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA ME
Através do processo licitatório aberto na modalidade Carta Convite de nº 009/2015, procedimento objeto do Edital nº 027/2015 nos termos do Contrato nº 39/ 15 de 08 de Maio de 2015 dele decorrente, o município contratou a \"Contratada\" para Execução de Serviços de assessoria em gestão pública conforme condições contidas no edital regulador do certame e respectivo projeto básico (anexo I do edital).
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Carta Convite | 6.210,00 | 2016-05-06 | 12 (doze) meses | |
30/2016 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
Através da Dispensa de
Licitação nº O 1/2016, nos termos do Contrato nº 009/2016 de 11 de Fevereiro de 2016 dele
decorrente, o município contratou a "Contratada" para Cooperação Recíproca entre as partes,
visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de
trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV),
através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Ocorre que houve uma
atualização da contribuição institucional prevista na Cláusula Quinta, Item 5.1, § 2º.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Dispensa art 24 inciso || | 70,00 | 05/05/2016 | |
29/2016 - MACOM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA - ME
Através do processo licitatório
aberto na modalidade Carta Convite de nº 008/2015, procedimento objeto do Edital nº 021/2015 nos
termos do Contrato nº 035/2015 dele decorrente, o município contratou a "Contratada" para
Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras, suporte
a rede de computadores e seus usuários em todas as secretarias, conforme descrições e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia do edital regulador do certame. Nos
termos das Cláusulas 3ª e 5ª do contrato original firmado nº 035/2 015, ficou estabelecida a
possibilidade da prorrogação do ajuste por consenso das partes, por meio de termo de aditivo,
precedido da comprovação da presença dos requisitos legais para a hipótese prevista, nos limites da
lei, mediante regular procedimento, restou nitidamente legal a proposição, bem como se mostra
justo e contratual o reajuste de Preço solicitado pela Contratante através da Solicitação do dia
25/04/2016, provocando o Equilíbrio Econômico Financeiro no percentual de 11,5682%, referente à
variação do IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado), tendo sido exaustivamente motivado e
justificado o presente instrumento contratual, resultando na lavratura do presente Termo, tendo
como objetivo o que se retrata na cláusula adiante.
| Modalidade | Valor | Assinatura | Prazo | |
| Carta Convite | 3.856,37 | 29/04/2016 | 12 (doze) meses | |