Quarta-feira, 05 de Agosto de 2026
Portal da Transparência
Prefeitura Municipal de Motuca
Diário Oficial
Contatos
ORGANOGRAMA
Acesse
E-SIC
FAQ
Licitação
Contratos
Legislação
Plano Municipal
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
MOTUCA
A CIDADE
LEGISLAÇÃO
0140/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 720 de 24 de Janeiro de 2.017, a qual regulamenta o processo de atribuição de aulas na rede municipal de ensino.
Lei Ordinária 0140/2017 de 22/11/2017
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca