Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026
Portal da Transparência
Prefeitura Municipal de Motuca
Diário Oficial
Contatos
ORGANOGRAMA
Acesse
E-SIC
FAQ
Licitação
Contratos
Legislação
Plano Municipal
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
MOTUCA
A CIDADE
LEGISLAÇÃO
0143/2015 - Dispõe sobre a criação de empregos e ampliação de vagas especifica na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca com vista a execução direta do Programa Estrategia de Saude da Familia (ESF), dispõe sobre concessão de gratificação ao Responsavel Clinico pela Unidade de Saude Municipal e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária 0143/2015 de 31/12/1969
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca