Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
NOTÍCIAS

A Secretaria Municipal da Saúde do Município de Motuca, torna público pelo presente edital que, às 15:00 horas do dia 28 de Maio do corrente ano, será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Motuca, sito à Rua São João, nº. 95 Audiência Pública destinada ao cumprimento das formalidades previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, oportunidade em que será apresentado para análise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área de saúde no município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, referente ao 1º quadrimestre de 2.020.


Em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e da necessidade de restringir a aglomeração e seguindo as determinações da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Estadual 64.879, de 20 de março de 2020 e disciplinados pelos Decretos Municipais 1.355, 1.356, 1.357, 1.365 e 1.370, a Audiência Pública também será transmitida de forma online pela TV Câmara no seguinte link: 

http://www.camaramotuca.sp.gov.br/index.php/tv-camara/video/transmissao-ao-vivo 

ou:

https://bit.ly/2WqaTOT


Todos os participantes necessários que estiverem no recinto da audiência pública, deverão estar devidamente paramentados com equipamento de proteção de segurança (máscaras) e haverá a disponibilização de álcool em gel para utilização quando do manuseio de documentos, entre outros. Será obrigatório também o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre os participantes e havendo a necessidade de utilização de microfones, este serão higienizados quando da utilização de mais de um participante. 

No momento em que estiver sendo realizada a audiência pública, poderão ser encaminhados através do WhatsApp (16) 3348-9300, elogios, criticas ou sugestões, oportunidade em que todos os interessados poderão participar, mesmo que de forma remota, inclusive através de chamada de vídeo pelo aplicativo.


Motuca/SP, aos 18 de Maio de 2.020.


Márcio Aparecido Contarim

Secretário Municipal da Saúde, Assistência e Promoção Social


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