Listagem de Leis


Numero/Ano Descrição
0772/2018 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
0771/2018 Considera legalmente autorizados, na forma que especifica os créditos suplementares abertos mediante decreto n. 1289 de 01/11/2018 na forma que especifica e dá outras providências.
0770/2018 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
0769/2018 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Motuca, ampliando-se vagas no quadro de pessoal na forma e quantitativos que especifica e dá outras providências correlatas.
0768/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
0767/2018 Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.?
0766/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
0765/2018 Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal n. 174 de 06/06/2018 e dá outras providências correlatas.
0764/2018 Altera a redação inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 e dá outras providências correlatas
0763/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0762/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0761/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0760/2018 Insere inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018, alterada pela Lei Municipal n. 756 de 18/04/2018 com redação que especifica e dá outras providências.
0759/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0758/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0757/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0756/2018 Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2018 e dá outras providências
0755/2018 Autoriza a municipalidade a promover transporte coletivo de trabalhadores na forma, prazo e condi-ções que especifica e da outras providencias corre-latas.
0754/2018 Insere o artigo 33A na Lei Municipal n. 741 de 05/12/2017 que dispõe sobre as diretrizes orça-mentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
0753/2018 Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e da outras providencias correlatas.
0752/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2018 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
0751/2018 Dispõe sobre a convalidação de dispositivos que especificas das leis municipais que dispõem sobre a LDO e LOA de 2018 e dá outras providências.
0750/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
0749/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0748/2017 Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e dá outras providências correlatas.
0747/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
0746/2017 Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento das multas advindas de infrações às normas de trânsito, aplicadas aos veículos oficiais, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
0745/2017 Permite ao Poder Executivo, com fundamento no § 3º do artigo 104 da Lei Orgânica Municipal auto-rizar, para fins de entressafra, a título precário o uso remunerado do bem público que especifica e da outras providencias correlatas.
0744/2017 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Motuca, a título de revisão geral e dá outras providências.
0743/2017 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
0742/2017 Dispõe sobre a criação e a publicidade da Campanha ?Drogas e Álcool, evite esses males? visando combater o uso de drogas e álcool para ser divulgada em eventos realizados no Município e dá outras providências.
0741/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
0740/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências
0739/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
0738/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências.
0737/2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
0736/2017 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Américo Brasiliense ? SP.
0735/2017 Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos que especifica e dá outras providências.
0734/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
0733/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA INSERÇÃO AO TRABALHO - RMIT -NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0732/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
0731/2017 Atualiza o calendário de eventos oficiais de Motuca, autoriza a realização dos mesmos pela municipalidade ou por terceiros na forma da lei e dá outras providências.
0730/2017 Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 597 de 06/11/2013.
0729/2017 Suprime o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.155 de 13/10/97, bem como altera redação do inciso III do mesmo artigo da referida lei municipal e dá outras providências.
0728/2017 Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
0727/2017 Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e da outras providências
0726/2017 Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 722 de 21/02/2017 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
0725/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
0724/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
0723/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adiciona suplementar e dá outras providências
0722/2017 Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências
Prefeitura Municipal de Motuca
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