Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0149/2016 - Estabelece exigências de garantia para aprovação de Loteamentos no Município de Motuca na forma que Especifica e dá outras disposições correlatas.
Lei Complementar 0149/2016
0148/2016 - Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal n. 97 de 31/01/2006 e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0148/2016
0147/2015 - Confere status de naturesa juridica de Lei Complementar á Lei Ordinaria Municipal nº 675 de 06/10/2015, bem como altera o quadro a que alude o artigo 1º da Lei Complementar 139 de 29/07/2015 para ajustar os requisitos de provimento para os empregos que especifica e dá outras providências correlatas
Lei Complementar 0147/2015
0146/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso a titulo oneroso, sobre bem imovel pertencente ao Municipio, na forma que especifica e dá outras providências
Lei Complementar 0146/2015
0145/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso a titulo oneroso, sobre bem imovel pertencente ao Municipio, na forma que especifica e dá outras providências
Lei Complementar 0145/2015
0144/2015 - Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca a que alude a Lei Complementar m 127/13 e posteriores alterações a função gratificada denominada "Coordenador da Atenção Basica" na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei Complementar 0144/2015
0143/2015 - Dispõe sobre a criação de empregos e ampliação de vagas especifica na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca com vista a execução direta do Programa Estrategia de Saude da Familia (ESF), dispõe sobre concessão de gratificação ao Responsavel Clinico pela Unidade de Saude Municipal e dá outras providências correlatas
Lei Complementar 0143/2015
0142/2015 - Institui o Programa de Beneficios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0142/2015
0141/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Empresarial de Motuca - PDEM e dá outras providências
Lei Complementar 0141/2015
0140/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 720 de 24 de Janeiro de 2.017, a qual regulamenta o processo de atribuição de aulas na rede municipal de ensino.
Lei Complementar 0140/2017
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