Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0179/2018 - Dá nova redação ao Parágrafo 1º, do Inciso III, do artigo 11º, da Lei nº 720 de Janeiro de 2017, na forma que especifica.
Lei Complementar 0179/2018
0177/2018 - Altera redação do inciso III do artigo 1º da Lei Complementar n. 166 de 03/08/2017 e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0177/2018
0176/2018 - Dispõe sobre a criação de empregos de provimento em comissão na forma que especifica, altera denominação de emprego que especifica, extingue função gratificada, disciplina hipóteses de substituição de servidores e designação de atividade complementar e da outras providencias pertinentes.
Lei Complementar 0176/2018
0175/2018 - Aumenta o valor unitário do benefício previsto no artigo 4º da Lei Complementar n. 118 de 21/10/2011 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0175/2018
0174/2018 - Dispõe sobre a alteração da referência salarial de médicos plantonistas do Poder Executivo Municipal, bem como consolida referidos empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0174/2018
0173/2018 - Concede complementação salarial mensal aos servidores municipais com referência salarial fixada em valor inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências pertinentes.
Lei Complementar 0173/2018
0172/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 0172/2017
0171/2017 - Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão na forma que especifica, bem como outras providencias pertinentes e correlatas ao setor de pessoal da municipalidade.
Lei Complementar 0171/2017
0170/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 720 de 24 de Janeiro de 2.017, a qual regulamenta o processo de atribuição de aulas na rede municipal de ensino.
Lei Complementar 0170/2017
0169/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Com-plementar n. 83 de 31/12/2003 de mo-do a adequar seus dispositivos em fa-ce das modificações introduzidas pela Lei Complementar Federal n. 157 de 29/12/2016 e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 0169/2017
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