Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0130/2013 - Altera o valor unitario do beneficio previsto na Lei Complementar nº 128/2013
Lei Complementar 0130/2013
0129/2013 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca - SP a receber Debitos Inscritos em Divida Ativa, de Forma Especial, com Anistia de Juros e Multa, e dá outras providências
Lei Complementar 0129/2013
0128/2013 - Altera o valor unitario do beneficio previsto na Lei Complementar nº 119/2011
Lei Complementar 0128/2013
0127/2013 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0127/2013
0126/2013 - Altera o valor unitario do beneficio previsto na Lei Complementar nº 118/2011
Lei Complementar 0126/2013
0125/2013 - Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Benedito Gonçalves de Oliveira - Vila Malzoni e dá outras providências
Lei Complementar 0125/2013
0124/2012 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores publicos da Câmara Municipal e dá outras providências
Lei Complementar 0124/2012
0123/2012 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores publicos da Prefeitura de Motuca e dá outras providências
Lei Complementar 0123/2012
0122/2012 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Motuca/SP e dá outras providências
Lei Complementar 0122/2012
0121/2011 - Dispõe sobre a criação de abono pecuniário por atingir os indices do IDEB a ser pago ao integrantes da Rede Municipal de Ensino de Motuca, e dá outras providências
Lei Complementar 0121/2011
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