Terça-feira, 31 de Março de 2020
CONTRATOS

37/2016 - SÃO FRANCISCO SISTEMA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA
PRORROGAR a vigência do Contrato Administrativo nº 043/15 pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com Cláusula V do contrato original firmado e ainda com base no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e, considerando o que mais consta do procedimento.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 267.546,56 18/05/2016 12 meses
36/2016 - CEDRO PAISAGISMO EIRELI EPP.
Através do processo licitatório aberto na modalidade Pregão Presencial de nº 15/ 14, procedimento objeto do Edital nº 41/2.014 nos termos do Contrato nº 057 /14 de 18 de Agosto de 2014 dele decorrente, o município contratou a "Contratada" para execução dos serviços de varrição de calçadas públicas, praças e jardins, capinação de calçadas e logradouros, roçado de praças e áreas de prédios públicos, coleta de lixo urbano e rural. Ocorre que, no expediente protocolado pela CONTRATADA, que se encontra acostado ao procedimento de origem, devidamente instruído ficou evidenciada a necessidade do reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, em razão do aumento salarial de 10,50% estipulado pela Convenção Coletiva de Trabalho do SIEMACO para o exercício de 2016, que impacta na mão de obra no importe de 6,3 7% e a aplicação do índice do IGP-M, no percentual de 5,5829%.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 4.687,99 13/05/2016
35/2016 - CEDRO PAISAGISMO EIRELI EPP
Através do processo licitatório aberto na modalidade Pregão Presencial de nº 16/14, procedimento objeto do Edital nº 42/2.014 nos termos do Contrato nº 054/14 de 07 de Agosto de 2014 dele decorrente, o município contratou a "Contratada" para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Prédios Públicos. Ocorre que, no expediente protocolado pela CONTRATADA, que se encontra acostado ao procedimento de origem, devidamente instruído ficou evidenciada a necessidade do reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro, em razão do aumento salarial de 10,50% estipulado pela Convenção Coletiva de Trabalho do SIEMACO para o exercício de 2016, que impacta na mão de obra no importe de 6,3 7% e a aplicação do índice do IGP-M, no percentual de 5,5829%.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 2.900,27 13/05/2016
33/2016 - BUMP IMPERMEABILIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO LTDA EPP
1.1 . A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi fei ta na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 013/2016, conforme Edital nº 017/2016, compromete-se a prestação de serv iços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outro s), controle de aracnídeos (aranhas e escorpiões), desratização e serviços de desinsetização contra baratas de esgoto e termone bulizaçã o de tod as as bocas de bueiros, conforme detalhamento e especificações contidas no anexo I do Edital. 1.2. Fazem parle deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Presencial 11º . 13/2016 e seus Anexos , bem como a PROPOSTA ATUALIZADA DA CONTRATADA tendo suas disposições força de cláusula contratual.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 1.300,00 11/05/2016
32/2016 - MARIO OSAKABE ME
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 013/2016, conforme Edital nº 017/2016, compromete-se a prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), controle de aracnídeos (aranhas e escorpiões), desratização e serviços de desinsetização contra baratas de esgoto e termonebulização de todas as bocas de bueiros, conforme detalhamento e especificações contidas no anexo I do Edital. 1.2. Fazem parte deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Presencial nº. 13/2016 e seus Anexos, bem como a PROPOSTA ATUALIZADA DA CONTRATADA, tendo suas disposições força de cláusula contratua l.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 3.050,00 11/05/2016 12 (doze) meses
30/2016 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
Através da Dispensa de Licitação nº O 1/2016, nos termos do Contrato nº 009/2016 de 11 de Fevereiro de 2016 dele decorrente, o município contratou a "Contratada" para Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Ocorre que houve uma atualização da contribuição institucional prevista na Cláusula Quinta, Item 5.1, § 2º.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Dispensa art 24 inciso || 70,00 05/05/2016
29/2016 - MACOM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA - ME
Através do processo licitatório aberto na modalidade Carta Convite de nº 008/2015, procedimento objeto do Edital nº 021/2015 nos termos do Contrato nº 035/2015 dele decorrente, o município contratou a "Contratada" para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras, suporte a rede de computadores e seus usuários em todas as secretarias, conforme descrições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia do edital regulador do certame. Nos termos das Cláusulas 3ª e 5ª do contrato original firmado nº 035/2 015, ficou estabelecida a possibilidade da prorrogação do ajuste por consenso das partes, por meio de termo de aditivo, precedido da comprovação da presença dos requisitos legais para a hipótese prevista, nos limites da lei, mediante regular procedimento, restou nitidamente legal a proposição, bem como se mostra justo e contratual o reajuste de Preço solicitado pela Contratante através da Solicitação do dia 25/04/2016, provocando o Equilíbrio Econômico Financeiro no percentual de 11,5682%, referente à variação do IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado), tendo sido exaustivamente motivado e justificado o presente instrumento contratual, resultando na lavratura do presente Termo, tendo como objetivo o que se retrata na cláusula adiante.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Carta Convite 3.856,37 29/04/2016 12 (doze) meses
28/2016 - CRISACON CONSTRUTORA LTDA
Tendo em vista o resultado da Tomada de Preços nº 04/2016 aberta pelo Edital nº 013/2016 contrata a "Contratada" para a "Execução de Reparo e Pintura da Sala de Espera e Recepção do CMO Octávio Thomaz de Aquino", com fornecimento de materiais e mão de obra, em consonância com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro. 1.2. O regime de execução dos serviços será indireto, na modalidade de empreitada por preço global.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Tomada de Preços 49.036,15 29/04/2016 60 (sessenta) dias
27/2016 - GRC BRASIL LTDA ME
"Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi feita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 011 /2016, conforme Edital nº 015/2016, compromete-se a entregar ao Município de Motuca. o(s) veículo(s) descrito e caracterizado no quadro a seguir, pelo preço unitário e total obtido em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observara as disposições contidas neste contrato.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 87.900,00 20/04/2016 12 (doze) meses
26/2016 - ATRI COMERCIAL LTDA
A "Contratada", em decorrência da homologação e adjudicação que lhe foi fe ita na licitação aberta pelo Pregão Presencial nº 011 /2016, conforme Edital nº 015/2016, compromete-se a entregar ao Município de Motuca, o(s) veículo(s) descrito e caracterizado no quadro a seguir, pelo preço unitário e total obtido em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observará as disposições contidas neste contrato.
Modalidade Valor Assinatura Prazo
Pregão Presencial 57.000,00 20/04/2016 12 (doze) meses
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